Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Preso trabalha para indenizar vítima

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Decisão altera correção monetária em dano moral

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros